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Informações Gerais

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A proposta da tese é discutir o impacto de políticas públicas sobre o setor portuário brasileiro, a partir de um ciclo de reformas iniciado nos anos 1993, tomando como exemplo o caso do porto de Itajaí (SC). A partir da trajetória da reforma portuária, a intenção é demostrar que uma estrutura de oportunidade surgiu para os trabalhadores e sindicatos na medida em que buscaram contestar os efeitos mais nocivos dos processos de privatização de infraestruturas e superestruturas portuárias. Especificamente, mostramos a formação de alianças e a construção de um processo de aprendizado para as autoridades locais, para os trabalhadores, sindicatos e para o “Conselho de Autoridade Portuária”. Demostramos a Legislação no 8630/93 e de sua revisão com a Legislação no 12815/2013 – com o intuito de realçar os acordos coletivos como meio de legitimar os pleitos dos sindicatos –, permitiu uma contestação dos efeitos mais nocivos da reforma portuária. Nesse processo, os sindicatos portuários precisaram de razões para cooperar e propor novas formas de organizar seus trabalhos. A solidariedade e as experiências acumuladas geraram novas propostas para o próprio processo de trabalho, do lugar dos sindicatos na partilha e distribuição do trabalho. Em conclusão, a partir de entrevistas semidiretas – com trabalhadores do setor portuário, autoridades locais do complexo portuários, gerentes dos portos e comunidade portuária – demonstramos que os avanços da reforma em Itajaí assumiram características particulares à realidade produtiva e política, com novos elementos para o avanço da luta portuária.

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